quinta-feira, novembro 27, 2008

Vale tudo...

Eu bem sei que não sou jurista, mas achei estranho quando li no Público de hoje um artigo com o título : "Comissão acha "inaceitável" que Portugal não garanta água potável para todo o país".
Fui à procura do comunicado ou do documento da Comissão em que se faz essa declaração. Se colocarem as palavras Stavros Dimas+ eau+Portugal no Google encontram o mesmo que eu. O comunicado e outros documentos onde se cita que Portugal poderá ser processado pela Comissão relativamente a três casos.
No tal comunicado a única referência ao caso em apreço é a seguinte:


"Le troisième cas concerne l'absence d'installation, par le Portugal, de systèmes de traitement avancé (tertiaire) des eaux usées destinés à desservir 18 agglomérations portugaises qui déversent leurs eaux usées dans des eaux désignées comme étant "sensibles", notamment en raison de problèmes d'eutrophisation (enrichissement en nutriments entraînant une prolifération d'algues excessive). Ces agglomérations sont les suivantes: Albufeira/Armação de Pêra; Barreiro/Moita/Palhais; Beja; Chaves; Corroios/Quinta da Bomba; Curia/Tamengo; Elvas; Feira (Bacia da Ribeira de Caster); Feira (Bacia da Ribeira de Lage); Lamego; Moita; Montijo; Quinta do Conde; São João da Madeira; São Pedro do Sul/Vouzela; Seixal; Viseu e Feira (Ribeira de Rio Maior). En vertu de la directive de 1991 sur le traitement des eaux urbaines résiduaires1, des systèmes de traitement tertiaire auraient dû être installés à la fin de 1998 afin de supprimer les nutriments responsables de l'eutrophisation.
1 Directive 91/271/CEE du Conseil, du 21 mai 1991, relative au traitement des eaux urbaines résiduaires."
A falta de que Portugal é acusado é grave e urge corrigi-la, só não me parece que se possa concluir o que o Público conclui.
A Comissão através do Comissário para a pasta do ambiente, Stavros Dimas, acusa Portugal de não ter um determinado tipo de centro de tratamento de Águas Residuais(terciário) em 18 aglomerações, permitindo o fenómeno de eutrofização das águas e o escoamento em zonas/áreas consideradas sensívéis.
Será que podemos daqui deduzir que essas águas se destinam ao consumo humano? O Público não achou curioso a questão ser tratada como uma infracçaõ ambiental? Se o Público estivesse certo não seria antes um caso de saúde pública? Dúvidas minhas...

2 Comments:

Blogger António P. said...

Pois é cara S....é a confirmação de que o "Público" é o pasquim nº 1de Portugal senão mesmo da Europa ( não tenho dados para o confirmar ).
Haja paciência.
Cumprimentos

sexta-feira, novembro 28, 2008 1:31:00 da manhã  
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segunda-feira, janeiro 05, 2009 1:23:00 da tarde  

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