segunda-feira, julho 07, 2008

Quem não vê é como quem não sabe...

Hoje os comissários europeus Kovacs e Kroes apresentaram duas proprostas que visam reforçar a capacidade dos estados-membros de tomarem medidas que ajudem os seus cidadãos e certos sectores económicos a fazer face à crise mundial.
Kovacs propõe um pacote de bens e serviços em que será possível aplicar taxas reduzidas do IVA. Para mais informação clicar aqui.
Kroes propões uma lista de sectores que poderão passar a receber auxílios estatais sem necessidade de notificação prévia da Comissão. Ou seja, mais dinheiro para certos sectores, mais depressa, com menos burocracia. Para mais informação clicar aqui. A proposta intitula-se GBER -General Block Exemption Regulation.
Percorri os jornais portugueses e não encontrei qualquer referência, à excepção dum pequeno artigo do Público que apresenta uma versão redutora da proposta relativa ao IVA. Neste artigo refere-se apenas a restauração. A proposta abrange produtos e serviços locais de mão-de-obra intensiva: restaurantes e cafés, sim, mas também, cabeleireiros, reparações, serviços de limpeza, prestação de cuidados ao domicílio, pequenas reparações de calçado, vestuário, motos e bicicletas, obras de reparação e renovação de habitação privada, serviços de jardinagem, serviços de vigilância. Estes são apenas exemplos, no link que forneço mais acima podem encontrar perguntas e respostas mais frequentes sobre a proposta assim como a proposta na íntegra.
As medidas apresentadas são voluntárias, ou seja, os governos recorrerão a elas apenas se quiserem.
Não se espantem se o governo propuser medidas desta natureza nas próximas semanas ou meses. Se o fizer, ainda bem. Espero que justique a sua origem e não tente ficar com os louros, coisa que todos os governos (portugueses e não só) fizeram e fazem sem excepção. Depois utiliza-se a Comissão como bode expiatório...
Mas o mais chocante, é a ausência de interesse dos media pelas propostas. Na própria sala de imprensa havia mais moscas que jornalistas. Todas as propostas são diariamente apresentadas em conferências de imprensa. As notícias que não anunciam catástrofe não vendem...
Acrescento: É importante saber que estas são propostas da Comissão Europeia. Isto significa que ainda terão de passar pelo crivo dos Ministros das Finanças da UE, reunidos em Conselho Ecofin. Para que as propostas sejam rapidamente aplicadas terão de ser aprovadas pelos ministros das finanças dos 27. Se alguém se opuser...

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